Cada módulo gera modelos DOCX (catálogo 2026.08.2). O núcleo universal combina-se com os marcos aplicáveis ao seu contexto de projeto.
Núcleo
Núcleo universal do projeto
Pacote base: manifesto de rastreabilidade cruzada entre referenciais, contexto, aplicabilidade, matriz de requisitos, charter, evidências, verificação, remediação, exceções, RACI e sumário executivo.
Para quem: Para qualquer projeto digital: base de governação, evidências e plano de verificação reutilizável entre marcos.
11 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Manifesto do pacote e matriz de rastreabilidade cruzada
- • Contexto do projeto
- • Memorando de aplicabilidade
- • Matriz de requisitos
- + 7 documentos
AI Act
EU AI Act — pacote documental
Memorando consultivo de aplicabilidade e preparação (Digital Omnibus 2026), mais modelos operacionais de inventário, papéis, classificação, riscos e plano 30–60–90.
Para quem: Se desenvolve, integra ou comercializa sistemas de IA com impacto na UE: inventário, papéis, classificação e plano 30–60–90.
11 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade, obrigações e preparação
- • Inventário de sistemas e casos de uso de IA
- • Ficha de papel preliminar
- • Classificação e exclusões
- + 7 documentos
CRA
Cyber Resilience Act — pacote documental
Memorando consultivo de aplicabilidade e preparação (produto digital, papéis económicos, requisitos essenciais, SBOM e pós-mercado), mais modelos operacionais.
Para quem: Se vende software ou produtos com elementos digitais na UE: perímetro CRA, SBOM, vulnerabilidades e ciclo de vida.
11 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade, obrigações e preparação
- • Ficha do produto digital
- • Classificação e papéis económicos
- • Plano de desenvolvimento seguro
- + 7 documentos
NIS2
NIS2 — pacote documental
Memorando consultivo de aplicabilidade e preparação (governação Art. 20, medidas Art. 21, incidentes Art. 23), mais modelos de âmbito, riscos, continuidade e fornecedores.
Para quem: Se opera como entidade essencial ou importante: governação de direção, incidentes, cadeia de fornecimento e evidências.
9 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade, obrigações e preparação
- • Ficha de âmbito
- • Política de gestão de riscos
- • Processo de incidentes
- + 5 documentos
RGPD
RGPD / privacidade — pacote documental
Memorando consultivo de aplicabilidade e preparação (papéis, bases legais, DPIA, direitos, violações, transferências), mais modelos de RoPA e subcontratantes.
Para quem: Se trata dados pessoais de residentes na UE/EEE: base legal, AIPD, direitos e registo de atividades.
7 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade, obrigações e preparação
- • Registo de atividades (RoPA)
- • Bases legais
- • Triagem DPIA
- + 3 documentos
BR LGPD
Brasil — LGPD (privacidade)
Memorando consultivo de aplicabilidade e preparação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): papéis, bases legais, direitos, DPO/encarregado e ANPD.
Para quem: Operações no Brasil ou com titulares brasileiros: papéis, bases legais e medidas de segurança LGPD.
6 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade, obrigações e preparação — LGPD
- • Inventário de tratamentos
- • Bases legais e finalidades
- • Procedimento de direitos do titular
- + 2 documentos
CL 21.719
Chile — Ley 21.719 (privacidade)
Memorando consultivo sobre a Ley 21.719 de proteção de dados pessoais e a Agencia de Protección de Datos Personales: aplicabilidade, obrigações e preparação.
Para quem: Operações no Chile ou com dados de titulares chilenos ao abrigo da Lei 21.719.
6 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade, obrigações e preparação — Ley 21.719
- • Inventário de tratamentos
- • Fundamentos de licitude
- • Procedimento de direitos
- + 2 documentos
CO 1581
Colômbia — Ley 1581 (privacidade)
Memorando consultivo sobre o regime geral de proteção de dados pessoais (Ley 1581 de 2012 e decretos): aplicabilidade, obrigações e preparação perante a SIC.
Para quem: Operações na Colômbia ou tratamento de dados pessoais ao abrigo da Lei 1581.
6 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade, obrigações e preparação — Ley 1581
- • Inventário de bases de dados
- • Autorizações e finalidades
- • Procedimento de consultas e reclamações
- + 2 documentos
MX LFPDPPP
México — LFPDPPP (privacidade)
Memorando consultivo sobre a Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares (atualização de 2025): avisos de privacidade, direitos ARCO e obrigações dos particulares.
Para quem: Operações no México ou tratamento de dados pessoais ao abrigo da LFPDPPP.
6 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade, obrigações e preparação — LFPDPPP
- • Inventário de tratamentos
- • Avisos de privacidade
- • Procedimento de direitos ARCO
- + 2 documentos
ISO 27001
ISO/IEC 27001 — pacote SGSI
Memorando consultivo completo de aplicabilidade e preparação do SGSI (ISO/IEC 27001:2022) mais dez modelos estruturados de preparação —perímetro, governação, riscos, SoA, evidências e auditoria interna— com orientação pré-carregada, para PME digitais UE+LATAM. Preparação, não certificação.
Para quem: Se precisa de um SGSI ou de demonstrar maturidade ISO 27001: âmbito, riscos, SoA e plano de implementação proporcional a PME.
11 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade, obrigações e preparação do SGSI
- • Memorando de Perímetro Regulatório e Aplicabilidade
- • Mapa Executivo de Obrigações e Expectativas de Supervisão
- • Modelo de Governação e Responsabilização
- + 7 documentos
Web/ASVS
Segurança web — OWASP / ASVS
Blueprint consultivo de adoção e verificação ASVS (requisitos verificáveis, níveis, RACI e evidências), mais modelos de perfil de riscos, checklist, testes e gate de release.
Para quem: Aplicações web, APIs ou móveis: adoção do OWASP ASVS por níveis e plano de verificação de controlos.
6 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • OWASP ASVS — Blueprint de adoção e verificação
- • Perfil de riscos web
- • Checklist ASVS orientado
- • Plano de testes de segurança
- + 2 documentos
SOC 2
SOC 2 — preparação (readiness)
Preparação prévia à auditoria SOC 2: Type I vs II, categorias TSC, âmbito, System Description e plano de evidências. Não é certificação nem relatório CPA. Não reproduz texto AICPA (mapeamento por referência).
Para quem: SaaS/Web/API B2B ou com clientes que pedem atestação: readiness SOC 2 (não é certificação CPA).
7 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade e preparação — SOC 2
- • Âmbito e seleção de categorias TSC
- • Esqueleto da descrição do sistema (Secção III)
- • Matriz de controlos (Common Criteria CC1–CC9)
- + 3 documentos
ePrivacy
Cookies / ePrivacy — pacote documental
Cookies e trackers (Diretiva ePrivacy + orientações AEPD/CNIL) e interação com o consentimento RGPD: inventário, CMP e política de cookies.
Para quem: Site ou app com cookies/trackers de terceiros na UE: inventário, CMP e política de cookies.
4 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade e preparação — ePrivacy/cookies
- • Inventário de cookies e trackers
- • Desenho do consentimento e CMP
- • Modelo de política de cookies
DPA/SCC
DPA / SCC — contratos de tratamento
Quando são necessários DPA (Art. 28) e SCC (transferências): modelo de acordo de subcontratação, orientação SCC/TIA por referência ao texto oficial da Comissão, registo de subcontratantes ulteriores.
Para quem: Subcontratação, subsubcontratantes ou transferências internacionais: DPA e guia SCC/TIA.
4 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade e preparação — DPA/SCC
- • Modelo de acordo de subcontratação (DPA)
- • Orientação sobre SCC e avaliação de transferência (TIA)
- • Registo de subcontratantes ulteriores
AR 25.326
Argentina — Ley 25.326 (privacidade)
Ley 25.326 e AAIP: inventário/registo de bases, fundamentos de licitude, direitos (habeas data), segurança e transferências. Aviso PROP de reforma em curso.
Para quem: Argentina ou dados de residentes AR: Lei 25.326 / AAIP (com aviso da reforma pendente).
6 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade e preparação — Ley 25.326
- • Inventário e registo de bases de dados (AAIP)
- • Fundamentos de licitude e consentimento
- • Procedimento de direitos do titular
- + 2 documentos
PE 29733
Peru — Ley 29733 (privacidade)
Ley 29733 + Regulamento D.S. 016-2024-JUS (ANPDP): bancos de dados, fundamentos legais, direitos, segurança/violações e transferências.
Para quem: Peru ou dados de residentes PE: Lei 29.733 + D.S. 016-2024-JUS / ANPDP.
6 modelos DOCX · inclui amostra gratuita
- • Memorando de aplicabilidade e preparação — Ley 29733
- • Inventário de bancos de dados (Registro Nacional)
- • Fundamentos legais e finalidades
- • Procedimento de direitos do titular
- + 2 documentos
